Bem-vindo ao CRO-PB, João Pessoa 22.Fev.2012

Legislação

Códigos

Código de Ética Odontológica

Código de Processo Ético

Leis Federais

Nº 4.324 - Institui o CFO e os CROs

Nº 5.081 - Regula o exercício da profissão odontológica

Nº 9.656 - Dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde

Nº 3.999 - Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas

Nº 6.710 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária

Nº 11.889 - Regulamenta o exercício das profissões de TSB e ASB

Decreto nº 87.689 - Regulamenta a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária

Decreto nº 68.704 - Regulamenta a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964, que Institui o CFO e os CROs.

Regimentos

Regimento eleitoral

Regimento interno do CFO

Regimento interno – Honra ao Mérito Odontológico Nacional

Normas CFO-CROs

Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia

Resoluções

Nº 100/2010 – Baixa normas para a prática de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais por cirurgiões-dentistas

Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa/PB - Cep: 58013-520

Atendimento: Seg à Qui 12h às 18h e Sex 07h às 13h

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